Acessibilidade_to_de_olhoJan 143 minMP de SP vai à Justiça contra mudança de regras para isenção de IPVA para pessoas com deficiênciaMudança foi aprovada pela Alesp e tirou benefício pessoas com 42 tipos de deficiências no estado de São Paulo. A partir deste mês de jane...
Acessibilidade_to_de_olho4 de Dez de 20201 minInquérito apura discriminação a pessoas com deficiência na concessão de isenção de IPVAPara promotor, lei criou diferença inconstitucional A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou inquérito civil para apurar eve...
Acessibilidade_to_de_olho2 de Dez de 20203 minToffoli suspende decreto da nova política de educação para alunos com deficiênciaRegras publicadas no fim de setembro citam escolas especializadas para esses estudantes; ação do PSB aponta prejuízo à inclusão. Decisão ...
Acessibilidade_to_de_olho22 de Nov de 20203 minIPVA 2021: mais de 60% dos carros PCD devem perder isenção do imposto em SPO projeto de lei com medidas de ajuste fiscal apresentado pelo governo paulista e aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado inc...
Acessibilidade_to_de_olho19 de Fev de 20202 minPessoa com deficiência tem direito a vaga de garagem especial no condomínio?Por Jaques Bushatsky* Matéria evidentemente de extrema relevância, mais de um diploma legal já tratou deste tema, além de existir a norma...
Acessibilidade_to_de_olho27 de Jan de 20204 minArtigo da LBI entra em vigor e garante imóveis acessíveis para pessoas com deficiênciaA partir do dia 27 de janeiro, novos projetos protocolados em prefeituras de todo o Brasil devem ter porcentual de unidades de moradia ad...
Acessibilidade_to_de_olho22 de Jan de 20203 minPasse livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Co...
Acessibilidade_to_de_olho18 de Dez de 20193 minCidadão do Município de São Paulo pode Solicitar Cartão Defis pela Internet Como solicitar o cartão Defis pela Internet
Acessibilidade_to_de_olho18 de Set de 20191 minPessoa com Deficiência - Desconto na Passagem Aérea.Você sabia que a pessoa com deficiência que precisa de ajuda durante o vôo tem direito a levar um acompanhante, pagando 20% do valor da P...